Bem-vindo à nossa plataforma de loterias online. Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você ("Usuário") e a plataforma de loterias ("nós", "nosso" ou "plataforma"). Ao acessar, navegar ou utilizar nossos serviços, você concorda em ficar vinculado a estes termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
1. Introdução e Aceitação dos Termos
Ao acessar nossa plataforma, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam a plataforma.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer tempo. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações nestes termos.
2. Descrição do Serviço
Nossa plataforma oferece os seguintes serviços:
- Consulta de resultados de loterias oficiais
- Informações sobre dezenas sorteadas em concursos anteriores
- Estatísticas e probabilidades dos jogos
- Informações sobre prêmios e vencedores
- Calendário de próximos sorteios
3. Elegibilidade e Requisitos
Para utilizar nossa plataforma, você deve:
- Ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade
- Possuir capacidade legal para celebrar contratos
- Não estar impedido por lei de utilizar serviços de jogos
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
4. Uso Permitido da Plataforma
Você concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes termos. Você não pode:
- Utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilegal
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados
- Interferir ou interromper o funcionamento da plataforma
- Reproduzir, duplicar, copiar ou vender qualquer conteúdo sem autorização
- Utilizar robôs, spiders ou sistemas automatizados para acessar a plataforma
- Publicar ou transmitir conteúdo difamatório, abusivo ou ofensivo
5. Conteúdo e Informações
Todo o conteúdo disponibilizado em nossa plataforma, incluindo resultados, estatísticas e informações sobre loterias, é fornecido apenas para fins informativos. Não garantimos a precisão, completude ou atualidade das informações.
Os resultados de loterias publicados são obtidos de fontes oficiais, mas não nos responsabilizamos por eventuais erros ou omissões nas informações.
6. Isenção de Responsabilidade sobre Jogos de Azar
O jogo pode causar dependência. Se você ou alguém que você conhece tem problema com jogos de azar, procure ajuda profissional. Ligue para o Centro de Valorização da Vida (CVV) no número 188 ou accesse o site www.cvv.org.br.
7. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a plataforma, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
- Perdas de dados, receita ou oportunidades
- Danos decorrentes do uso ou incapacidade de usar a plataforma
- Quaisquer erros ou omissões no conteúdo
Esta limitação de responsabilidade aplica-se mesmo que tenhamos sido informados sobre a possibilidade de tais danos.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, código e outros materiais, é de nossa propriedade ou de nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte da plataforma sem nossa autorização prévia por escrito.
9. Links de Terceiros
Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controle. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. Você reconhece e concorda que não somos responsáveis por qualquer dano ou perda causada pelo uso de sites de terceiros.
10. Privacidade e Proteção de Dados
Valorizamos sua privacidade. A coleta e uso de suas informações pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes termos por referência.
Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com nossa Política de Privacidade.
11. Modificações nos Serviços
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos serviços.
12. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado à violação destes termos.
13. Lei Aplicável
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida exclusivamente nos tribunais brasileiros.
14. Disposições Gerais
- Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor.
- Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constitui renúncia a tal direito ou disposição.
- Estes termos constituem o acordo completo entre você e a plataforma em relação ao uso da plataforma.
15. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis na plataforma.